Presidente Venceslau
ARTIGO
PLEBISCITO OU REFERENDO?
Está em pauta a reforma política. A presidente reeleita, Dilma Rousseff, é adepta da convocação de um plebiscito. Já seu vice, Michel Temer, defende a ideia de um referendo. As duas hipóteses se traduzem em formas de consulta popular para matérias de grande interesse da Nação em questões de natureza constitucional, administrativa ou legislativa. Estão previstas no artigo 14 da Constituição Federal e regulamentados pela lei 9709/98. Na essência, no que se distinguem? Na verdade, o plebiscito é sempre prévio, antecede a tomada de posição, ouvindo o cidadão sobre o que ele quer que se faça. Já o referendo é posterior, ou seja, ouve-se o cidadão se ele está de acordo ou não com a postura adotada pelo legislador. O povo pode ratificar ou rejeitar a proposta em análise. Essa questão vai assumindo relevo na vida do brasileiro, pois seja por plebiscito seja por referendo, seremos chamado, ao que tudo indica, a nos manifestar sobre a necessária reforma política. Somos contra ou a favor do voto distrital, do financiamento público ou privado das campanhas, do fim da reeleição do executivo e do legislativo, das coligações proporcionais, da adoção da cláusula de barreira para os partidos, do afastamento dos titulares de cargos públicos durante a campanha? São temas, pinçados dentre vários outros, que não fugirão ao debate desta reforma. Particularmente, acho inviável a ideia de um plebiscito com tantos temas para o cidadão opinar. Parece mais razoável a adoção do referendo, quando diremos se estamos ou não de acordo com as reformas que forem produzidas. O fato é que sem pressão popular a reforma política não sai, porque são muitos os interesses que serão contrariados. A convocação, quer de um plebiscito quer de um referendo, não é decisão do Executivo, mas do Congresso Nacional, exclusivamente, de sorte que o apelo popular mais do que nunca será necessário. Estamos prontos para enfrentar o debate? A propósito, o que você pensa a respeito?
Um grande abraço a todos,
Marcelo Tacca
Advogado em Presidente Venceslau
12 comentários:
Plebiscito. Se for através de referendo, o Congresso vai fazer a tal reforma conforme suas conveniências. Se a classe política tivesse boa vontade, (tanto o executivo quanto do legislativo); a população não precisaria ser consultada para a aprovação da reforma.
Escrevam o que digo:
Só haverá reforma com R maiúsculo se o processo ocorrer através de plebiscito, caso contrário, o máximo que vai acontecer é um tapa-buracos paliativo para tapear a população. Ainda assim, é melhor do que nada.
Ass: O Eldoradense
"Escritores devem escrever, palestrantes devem falar. Qualquer pessoa tem a obrigação de pensar e o direito de se expressar. Claro que isso não acontece num país de analfabetos, onde não se tem o interesse em que o povo pense: um povo informado escolheria outros líderes, não ficaria calado quando pisoteiam sua honra,expulsaria de seus cargos os pseudoslíderes e tentaria recompor as instituições aviltadas. Eu sou capaz de escrever e eventualmente falar e desde criança fui ensinada que cabeça não foi feita só para separar as orelhas, mas para pensar, questionar__ e também para ser feliz_, neste momento, não sei o que pensar,muito menos o que responder o que estou achando, como estou me sentindo. Estou virando pessimista, não em minha vida pessoal, mas em relação a este país, ou melhor: A seus governantes, autoridades, homens píublicos, políticos...
Precisamos começar a nos mexer e por isso, Marcelo, concorco com você.
Eu penso que quando joguei uma pedrinha na água de tão pesada foi ao fundo,e os peixinhos estão gritando, que a nossa constituição não é a melhor do mundo já esta muito antiga e defasada como a política dos enganadores onde o povo não acredita mais em grandes promessa, o povo saiu na frente fazendo sua própria reforma política excluindo quem não tem condições de administrar e dar exemplo de si mesmo.
Nas mãos do PT, vai tornar-se plebiscito ou referendo de cassação das liberdades Constitucionais, não tenham dúvida. Estamos a beira de uma Guerra Civil, e estão dando de queixo para cima para a situação. Quando os Médicos cubanos retirarem a máscara tomarão conta do que realmente esta acontecendo no Brasil.
Verdade que existam muitos temas pertinentes a serem debatidos e que são de grande importância para ensejar essa nação como uma democracia plena propriamente dita.Só não entendo como o povo...e lembrando a literatura solene que abre nossa Carta Magna_"Todo poder emana do povo"... continua constrangido pela mesma Constituição a ter que obrigatoriamente votar? Não é um contrassenso do legislador?
Red Warrior
Concordo com o Eldoradense.Muitas figuras conhecidas do cenário político,velhas raposas já estão se articulando sob a batuta do fisiologismo e do corporativismo para direcionar ao referendo.Ah POVO BRASILEIRO,SE VOCÊ SOUBESSE A FORÇA QUE TEM.
RED WARRIOR
Eu penso que na grande maioria (visto que os governantes são os mesmos) somos todos burros, seja para plebiscito ou referendo, não sabemos nem mesmo votar (maioria), então, tanto faz,escolher ou deixar escolherem por nós....
Deixem fazer la o que quiserem...
Coloquem da maneira que desejarem...
Votem á seu bel prazer....
Na realidade, estou indignado....., pois todos sabemos que não há justiça no Brasil, somos comprados com "idéias, planos que não saem do papel, e quando saem, só tem valor (direito) para alguns...., juizes são comprados, governantes corruptos, falsos, mentirosos...enfim,
Lavo minhas mãos..., sinto pelos que daki á pouco tempo, pouquíssimo tempo, estarão nas ruas, vestidos de palhaços, gritando que o povo acordou, cantando hino nacional, e por aí afora...., é um ciclo, onde não se chega á lugar nenhum...á não ser na decepção!
Pra que tudo isso??? Vão gastar um dinheiro danado igual fizeram com o desarmamento e depois fazem o que querem... Olha o Zé Dirceu solto.. Renan Calheiros.. Cadê a justiça... Isso é só pra desviar a atenção do povo... Já não estão mais falando da Petrobrás... CADÊ A JUSTIÇA??? Isso sim..primeiro resolver os problemas atuais.. Depois começar a resolver os que virão...
CUBA INFILTROU MILITARES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Publicado: 16 de outubro de 2014 às 0:57 - Atualizado às 1:03
Informe reservado “Mensagem Direta de Inteligência” (MDI) ao ministro Celso Amorim (Defesa) atestou que a ditadura cubana infiltrou militares no programa Mais Médicos. A descoberta foi da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, que recebe gente do Mais Médicos. Ouvido, um suspeito confessou ser capitão do Exército cubano, e que não está sozinho. Amorim nada fez.
quinta-feira, outubro 16, 2014
EXÉRCITO DESCOBRE INFILTRAÇÃO DE MILITARES CUBANOS NO PROGRAMA 'MAIS MÉDICOS' DO PT. DENÚNCIA JÁ CHEGOU À CÂMARA DOS DEPUTADOS, MENOS NA GRANDE IMPRENSA.
Esta foto mostra um dos desembarques de médicos cubanos trazidos ao Brasil pelo governo da Dilma. Agora se confirma o que sempre se soube, que o programa Mais Médicos do PT é o cavalo de Tróia que está desovando no Brasil a espionagem cubana, conhecida como G-2. Isto já ocorreu na Venezuela, onde o Exército daquele país há muito tempo já conta com a 'assessoria' cubana em suas fileiras.
É supreendente que a informação que segue não tenha chegado às redações dos grandes veículos de comunicação, mas está na coluna do jornalista Cláudio Humberto. Além disso, o fato, ao que parece, repercutiu no âmbito da Câmara dos Deputados, porém, ninguém, a não ser o jornalista Claudio Humberto, reportou o fato que é de extrema gravidade: Vejam:
Informe reservado “Mensagem Direta de Inteligência” (MDI) ao ministro Celso Amorim (Defesa) atestou que a ditadura cubana infiltrou militares no programa Mais Médicos. A descoberta foi da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, que recebe gente do Mais Médicos.
Ouvido, um suspeito confessou ser capitão do Exército cubano, e que não está sozinho. Amorim nada fez.
Militares brasileiros desconfiaram do “médico” por seus hábitos de caserna (cama sempre arrumada, por exemplo). Era o capitão cubano.
A infiltração de militares no Mais Médicos repercutiu na Câmara. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer convocar Amorim a se explicar.
Bolsonaro avisa que não adianta Celso Amorim negar a existência do informe reservado que lhe foi enviado: ele obteve cópia do documento. Da coluna de Cláudio Humberto
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Postado por Aluizio Amorim às 10/16/2014 11:26:00 AM
O carnaval está chegando, as olimpíadas tbm. ..pão e circo a esse povo estupido...É o que basta pra mante-los entretidos e sob a governança dos corruptos
Eu prefiro uma cerveja gelada.
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